Rede de Adolescentes por uma cidade justa e sustentável

Plataforma dos Centros Urbanos: articulação pela superação da desigualdades e conquista dos direitos dos adolescentes

CEASB desenvolve parceria com o UNICEF a execução do projeto Rede de Adolescentes para uma Cidade Justa e Sustentável

Maceió, capital de Alagoas, já conta quase um milhão de habitantes (IBGE, 2013), o que corresponde a um terço da população do estado vivendo nos seus 50 bairros. A densidade demográfica é de 1.854,10 hab/Km² em 233km² de área urbana.

Cenários paradisíacos lhe conferem títulos como “Cidade Sorriso”, “Paraíso das Águas”, “Caribe Brasileiro”, referindo-se à exuberância com que a natureza dotou a cidade. No entanto, a cena urbana é confrontada, diariamente, com índices sociais e econômicos perversos. O Mapa da Violência 2013 aponta a cidade como a capital mais violenta do país, com uma taxa de homicídios de jovens chegando a 288,1 por grupo de 100 mil habitantes.

Dados do Atlas de Desenvolvimento Humano 2013/PNUD mostram que a renda per capita média de Maceió cresceu 74,09% nas últimas duas décadas. No entanto mais de 39% da população ainda é vulnerável à pobreza e 32% das pessoas maiores de 18 anos não têm ensino fundamental completo e ocupação formal.

Essa realidade preocupante definiu a inserção de Maceió entre as cinco capitais a serem contempladas com ações da Plataforma dos Centos Urbanos (PCU) – “uma contribuição do UNICEF na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes garantindo, a cada um deles, maior e melhor acesso à educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação”.

PCU – um breve histórico

A iniciativa consiste na parceria entre o UNICEF, a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada uma das cidades “em torno do compromisso com a melhoria da vida das crianças e dos adolescentes”, cujos direitos à saúde, à educação, à proteção, ao esporte e à participação estejam sendo violados. Esses direitos são monitorados por meio de dez indicadores, enquanto a redução das desigualdades urbanas que afetam a vida das crianças e dos adolescentes será medida por meio desses mesmos indicadores desagregados por territórios intraurbanos.

A primeira edição da PCU foi realizada no período entre 2008 e 2012, abrangendo municípios do Rio de Janeiro e São Paulo e registrando importantes conquistas. Os avanços e as lições aprendidas nessa primeira experiência da PCU estão sendo expandidos para outros centros urbanos brasileiros e assim, a segunda edição do projeto – que abrange o período2013/2016 – contempla oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

A primeira edição da PCU foi realizada no período entre 2008 e 2012, abrangendo municípios do Rio de Janeiro e São Paulo e registrando importantes conquistas.

Os avanços e as lições aprendidas nessa primeira experiência da PCU estão sendo expandidos para outros centros urbanos brasileiros e assim, a segunda edição do projeto – que abrange o período2013/2016 – contempla oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

O banco de dados da linha de base da PCU – no caso de Maceió aplicados em oito territórios intraurbanos – explicitou ainda mais a vulnerabilidade das crianças e adolescentes da cidade. Um exemplo é a taxa de homicídios na faixa etária de 15 a 19 anos. Em 2012, enquanto em um território (Distrito Sanitário) foram assassinados 54,9 por 100.000 adolescentes, em quatro deles esta taxa ultrapassa 200 e, no mais grave, chega a 362,8. Em relação ao percentual de meninas entre 10 e 19 anos incompletos que tiveram filhos a variação é de 12,3% a 31%.

A Plataforma Centros Urbanos em Maceió

Entre as estratégias para vencer desafios como esses, a Prefeitura de Maceió e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) aderiram à PCU, em novembro de 2013. Um grupo formado por 11 secretárias municipais, pelo CMDCA, em a parceria do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (CEASB) – que atua na formação de rede de adolescentes e jovens que vivem nos 5 territórios escolhidos – vem trabalhando para implementar a Plataforma em Maceió, dando início ao que pode ser considerado um dos maiores desafios para qualquer gestor e tendo como referência do fato de que “a garantia dos direitos de meninas e meninos é responsabilidade de todos”.

Entre os primeiros resultados está o desenvolvimento do banco de dados dos dez indicadores da iniciativa que evidencia as desigualdades intraurbanas e a necessidade de aumentar os esforços nas áreas mais vulneráveis para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes dos seus territórios e bairros.

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