Projeto Catadores, Vida e Cidadania: capacitação de catadores dos municípios de Maceió e Rio Largo para formação de cooperativas de reciclagem.
Parceiros: Convênio Ministério do Meio Ambiente – Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) / Maceió, dezembro de 2006 / Em execução
Resumo:
O Projeto Catadores: Vida e Cidadania, objeto de convenio no. CV 101/2006 entre o FNMA e o CEASB - Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, foi elaborado em 2004, num contexto de intensas discussões promovidas pelo Fórum Lixo e Cidadania de Alagoas, Poder Público Municipal, Movimento dos Catadores, Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.
Um das últimas capitais do Nordeste a manter um lixão a céu aberto, Maceió foi palco de intensos debates enfocando a localização do novo aterro sanitário, fechamento e recuperação do lixão e programa de inclusão sócio-econômica dos catadores, que resultaram na assinatura de Termo de Ajuste de Conduta entre a Prefeitura Municipal e Ministério Público Federal e Estadual, em 2006, firmaram-se os compromissos para construção de aterro sanitário, recuperação da área do atual lixão e inclusão dos catadores no sistema de gestão dos resíduos sólidos.
Entretanto, a Coleta Seletiva e a Reciclagem não receberam até os dias atuais um tratamento adequado na cidade de Maceió, que inserisse a questão numa abrangência mais ampla observando aspectos sanitários, sociais, ambientais e econômicos.
Estima-se que hoje cerca de 1.000 catadores exerçam a atividade nas ruas e no lixão de Maceió. A coleta seletiva realizada com apoio da prefeitura por duas cooperativas não atinge 1% do total de resíduos recicláveis produzidos pela cidade.
Os catadores encontram-se submetidos a uma perversa cadeia paralela, constituída pela economia informal da reciclagem, uma verdadeira linha de produção pré-industrial, marginal, porém, essencial ao funcionamento das indústrias formalmente estabelecidas. Atualmente cerca de 400 catadores atuam no lixão da Vila Emater, que recebe os refugos da cidade de Maceió. Muitos deles morando em barracos e casas simples, há mais de dez anos na Vila Emater II, localizada em espaço vizinho ao próprio lixão da Emater, sem nenhuma infra-estrutura.
Atividades previstas:
• Capacitação de lideranças para a cidadania e assessoria jurídica visando à acessibilidade aos serviços públicos, direitos das crianças e adolescentes e inclusão social dos catadores e suas famílias:
• Capacitação dos catadores para gestão da Cooperativa, estruturação da cooperativa como empreendimento solidário; incentivo à atuação em rede; participação dos cooperados no processo de construção de diagnóstico socioambiental;
• Elaboração de Estudo de Viabilidade e Plano de negócios;
• Melhoria e ampliação de Plano piloto de coleta seletiva, envolvendo avaliação e re-planejamento da prática da coleta seletiva,
• Capacitação de agentes ambientais e desenvolvimento de trabalho de Educação Ambiental e Mobilização Social e
• Desenvolvimento de Plano de Comunicação.
Resultados esperados:
• Cooperativa de Catdores fortalecida promovendo a melhoria da renda profissional de pelo menos 30 catadores e catadoras.
• Reconhecimento da atividade dos catadores como agentes econômicos e ambientais na cidade.
• Melhoria dos índices de coleta seletiva em Maceió e da participação da população e grandes doadores.
• Criação de metodologia de intervenção social voltada para o desenvolvimento, em Maceió, de uma cultura da reciclagem baseado na valorização dos catadores como agentes ambientais.